CADE investiga distribuição e SEFAZ-SP autua revendedores por ICMS
Em um movimento proativo, órgãos governamentais implementaram, nesta semana, ações de investigação e autuação relacionadas a práticas comerciais e tributárias nos principais segmentos do mercado. A SEFAZ-SP, conforme veiculado pela Agência INFRA, iniciou a cobrança, desde 06/08/2025, de débitos de ICMS de combustíveis comercializados a postos revendedores e empresas por refinarias e distribuidoras que não […]
A Monofasia de Tributos para o Etanol
Esse é um dos temas, que recentemente voltou a ser assunto no mercado de combustíveis, a monofasia para o etanol é um pleito extremamente importante, pois o etanol é um dos produtos mais utilizados como forma de sonegação de impostos, principalmente por distribuidoras, que atuam como barriga de aluguel ou que são criadas para esse […]
A reforma tributária e os preços dos combustíveis
Entenda como a reforma tributária impactará os preços dos combustíveis no Brasil. Com a aprovação da PEC 45/2019, a simplificação e organização dos impostos prometem mudar o cenário atual, trazendo mais transparência e uniformidade na tributação. Saiba mais sobre as mudanças propostas e como elas afetarão o setor de combustíveis. Leia o artigo completo para se manter informado e preparado para as transformações que estão por vir.
Início da temporada de balanços das distribuidoras
Começaram a divulgação da temporada de balanço das distribuidoras de combustíveis, e mais uma vez no primeiro balanço divulgado, vemos outro resultado surpreendente.
Aumento do ICMS impacta Diesel e Gasolina
No final de 2023 tínhamos informado que o ano de 2024 se iniciaria com impactos importantes nos combustíveis, e o primeiro impacto ocorreu já no dia 01 de janeiro, com o retorno integral do PIS/COFINS no diesel.
Venda direta de etanol das usinas aos postos pode ser liberada
Governo estuda alteração tributária para concentrar nas usinas o recolhimento dos tributos; mudança teria de ser feita por edição de MP