O Procon de João Pessoa/PB, órgão de defesa do consumidor da capital paraibana, intensificou suas ações de fiscalização e tem denunciado o que considera práticas criminosas por parte de distribuidoras de combustíveis, VEJA MATÉRIA, que impactam diretamente o bolso do consumidor. As acusações vão desde a falta de repasse na redução de preços anunciados pela Petrobras até a formação de cartel, crime previsto na legislação brasileira como atentado à ordem econômica.
As investigações do Procon-JP, por meio de operações como a “Margem Explosiva”, têm colocado em xeque a transparência na formação de preços dos combustíveis em João Pessoa/PB. O órgão apura o motivo de postos de gasolina manterem os preços elevados mesmo após reduções no valor dos combustíveis nas refinarias.
Uma das ações mais contundentes do Procon-JP foi a autuação e aplicação de multa a uma distribuidora de combustíveis que não repassou integralmente aos postos a redução no preço da gasolina. Segundo o secretário do Procon-JP, Junior Pires, a medida foi tomada após um processo administrativo que garantiu à empresa o direito de defesa. A distribuidora foi multada em R$ 250 mil por não apresentar justificativa plausível para a manutenção dos preços elevados.
O Procon-JP tem se baseado em análises de notas fiscais de compra e venda de combustíveis para constatar as irregularidades. Em diversos casos, foi verificado que, mesmo com a diminuição do preço do combustível pelas distribuidoras, os postos não repassaram essa redução para o consumidor final. Em outras situações, os postos alegam que as próprias distribuidoras não estão aplicando os descontos.
Esse é um grande desafio que é vivido diariamente pela revenda, além de ter que lidar com os repasses que na grande maioria das vezes não são feitos de forma correta, pois em seus contratos junto as distribuidoras não têm qualquer cláusula de reajustes, também é preciso mostrar e provar para os órgãos fiscalizadores que o motivo de um não repasse na grande maioria das vezes é porque seu “parceiro comercial”, não repassou corretamente.
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Por: Bruno Valêncio • Founder