O cronograma para o aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel no Brasil, que previa a implementação do B16 (16% de biodiesel) em março de 2026, está sob forte incerteza. Declarações recentes de um representante do Ministério de Minas e Energia (MME), Diretor do Departamento de Biocombustíveis, Marlon Arraes, colocaram em dúvida a viabilidade do cumprimento do prazo, gerando apreensão no setor produtivo que já havia se programado para a nova meta.
Conforme notícia veiculada ontem pela Antena 1 LINK, pode não haver tempo suficiente para realizar estudos técnicos necessários para que o aumento da mistura seja aprovado e possa entrar em vigor, no dia 01.03.26, conforme prevê o cronograma da Lei Combustível do Futuro.
A trajetória do aumento da mistura de biodiesel tem sido marcada por avanços e recuos nos últimos anos. Esse ano mesmo vimos isso ocorrer, o aumento da mistura que estava previsto para ocorrer no primeiro dia de março, foi postergado pelo governo, por questões inflacionárias, e a nova mistura entrou em vigor, somente no dia 01 de agosto.
Essa previsibilidade era vista como fundamental para destravar investimentos e garantir a expansão da produção de biodiesel no país, alinhada com a política de transição energética e redução da dependência da importação de diesel. O programa “Combustível do Futuro” estabeleceu diretrizes ambiciosas, com o objetivo de alcançar o B20 até 2030.
No entanto, a recente sinalização do MME de que o prazo para o B16 é “altamente desafiador” e que são necessários mais “passos” e “entendimento técnico” para materializar essa realidade, acendeu um alerta no setor. A falta de uma definição clara sobre os próximos passos e a ausência da formação de um comitê técnico para discutir o assunto aprofundam as preocupações.
Para os produtores de biodiesel, a imprevisibilidade representa um grande obstáculo. A indústria, que convive com uma capacidade ociosa significativa, depende de um cronograma claro para planejar seus investimentos em novas unidades de esmagamento de soja e expansão da produção.
O governo federal justifica a cautela com a necessidade de garantir a segurança técnica e a viabilidade da mistura em teores mais elevados, buscando evitar qualquer impacto negativo para os consumidores e para o funcionamento dos motores. E diversas entidades, principalmente as ligadas ao setor de transportes, vêem com preocupação o aumento gradativo, principalmente pelo aumento com os custos de manutenção dos equipamentos que utilizam diesel.
Por outro lado, o setor produtivo argumenta que já possui capacidade instalada para atender a demanda do B16 e que a previsibilidade é a chave para a sustentabilidade do programa.
A decisão final do CNPE e do governo federal nos próximos meses será crucial para definir os rumos de um dos mais importantes programas de energia renovável do país.
Por: Bruno Valêncio • Founder