Na semana passada, testemunhamos a maior operação no segmento de combustíveis em nosso país contra o crime organizado, a Operação Carbono Oculto, que impactou diretamente as atividades do crime organizado no setor de combustíveis. A investigação apurou uma movimentação financeira superior a R$ 52 bilhões entre os anos de 2020 e 2024, resultando em uma sonegação de impostos de R$ 7,6 bilhões.
Os valores e a complexidade da operação são alarmantes, refletindo anos de carência de investimentos nos órgãos responsáveis pela fiscalização, que poderiam ter evitado a chegada a tal cenário.
O custo dessa insuficiência fiscalizatória e de investimentos recai sobre os consumidores, a economia e o meio ambiente.
Os consumidores são ludibriados ao adquirir um produto adulterado, o que pode acarretar danos aos seus bens. A economia, em sua totalidade, é prejudicada pela ausência de recolhimento de impostos, gerando uma concorrência desleal com aqueles que operam dentro da legalidade. O meio ambiente sofre com a utilização de produtos altamente tóxicos para adulterar os combustíveis comercializados.
Embora os responsáveis por esse esquema estejam sendo identificados, há outro culpado que não foi devidamente noticiado: o ESTADO.
Reportagens publicadas pelo portal Metrópoles (veja aqui) e pelo MinasPetro em seu portal de notícias (veja aqui) evidenciam a ineficácia do Estado em fiscalizar e atuar de forma preventiva para que tal situação não atingisse essa magnitude. A agência reguladora de maior relevância no país, a ANP, chegou a fechar os banheiros de suas instalações por falta de suprimentos básicos como papel higiênico, demonstrando a negligência de quem deveria zelar pela ordem e pelo bem-estar da população.
Se o Estado não consegue prover o básico para o funcionamento de seus próprios órgãos, o que se pode esperar?
Enquanto observamos embates políticos pela manutenção de egos, ficamos à mercê de um “estado paralelo”. Enquanto as autoridades não demonstrarem genuína preocupação com a população e enquanto os recursos provenientes de nossos impostos não forem direcionados para onde deveriam ser aplicados, infelizmente, essa situação tenderá a se repetir.
Tudo isso ocorreu da maneira como ocorreu e como se desenrolou, pois temos um ESTADO fragilizado que não demonstrou a competência de cumprir seu papel primordial: zelar pela segurança de seu povo.
Contudo, como reza o ditado popular, “antes tarde do que nunca”!
Esperamos que operações como essa se tornem mais frequentes e que o preço a ser pago não venha acompanhado de juros, correção monetária e aumento de impostos simultaneamente.
Por: Bruno Valêncio | Founder