O governo parece que se cansou, e acionou a AGU que enviou ofício à Polícia Federal (PF) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), pedindo investigação de denúncias e reclamações quanto aos preços dos combustíveis no Brasil, conforme notícia da Agência Brasil LEIA AQUI.
Na manifestação da AGU, a grande reclamação está relacionada à assimetria dos repasses nos reajustes das variáveis que compõem o preço dos combustíveis, como por exemplo os reajustes de custo de refinaria da Petrobras ocorridos neste ano de 2025.
Aqui abordaremos os motivos e efeitos pelos quais entendemos que o governo tomou essa atitude.
1 – DEFINIÇÃO DE PREÇO
É importante que você entenda que preço é o resultado da composição e soma de variáveis, exemplo simples:
PREÇO = A + B + C + E…. etc
O PREÇO é livre sim, porque as variáveis de composição deste preço oscilam para cima e para baixo, resultando a cada variação em um novo preço final.
Ao mesmo tempo que o PREÇO é livre por ser um resultado, nos combustíveis as VARIÁVEIS que o compõem são definidas por uma lógica econômica como por exemplo oferta e demanda, câmbio, fatores geopolíticos, e todas essas variáveis de custo como o Biodiesel, Etanol Anidro, Etanol Hidratado, Diesel A Importado, Diesel A Nacional, Gasolina A, Impostos, CBIOS, Frete, Encargos, Margem e etc, possuem ou deveriam ter uma lógica econômica de formação e variação.
2 – O PROBLEMA É A VARIAÇÃO
Definido o que é PREÇO, você deve ter percebido na matéria que a reclamação da AGU está relacionada ao repasse do reajuste, ou seja a VARIAÇÃO do custo de composição dos preços dos combustíveis, e mais específico aos reajustes aplicados pela Petrobrás em 2025, que em função da queda do petróleo e do dólar aplicou reduções de custo tanto para a Gasolina A quanto para o Diesel A.
A lógica é muito simples, se a Petrobras reduz R$-0,10/L no preço da variável Diesel A vendido à distribuição, o repasse sobre Preço do Diesel B (Diesel A + Biodiesel) deve ser 86% daquilo que foi reajustado pela Petrobras, ou seja, o revendedor ou a empresa consumidora final deve receber R$-0,0860/L de queda, simplesmente porque a variável Diesel A que compõem em 86% o PREÇO de compra do seu diesel junto à distribuidora, sofreu uma queda de R$ 0,10/L determinada pelo produtor Petrobras, e essa definição não é da distribuição.
Você consegue perceber no exemplo acima, que enquanto o PREÇO do Diesel B praticado pela distribuição ou posto revendedor é livre por ser um resultado, a VARIÁVEL Diesel A que compõem esse preço não é definido por liberalidade pela distribuição ou pelo posto revendedor?
É aqui que se fundamenta a reclamação do governo, o problema, exagerando, não é o diesel no posto custar R$ 10,00/litro, o problema é a variável Diesel A definida pela Petrobras ser reduzida em R$-0,10/, gerando uma expectativa lógica de queda de R$-0,0860/L para o consumidor PJ e PF, mas o preço final do Diesel B cair R$ 0,00/litro.
3 – OS EFEITOS DE UM REAJUSTE ERRADO
No mercado de combustíveis no que se refere à preços, nada se perde. Um reajuste indevido que podemos determinar por ser um reajuste sobretaxado ou limitado, que muitas das vezes é justificado por uma variação não ocorrida, será absorvida por alguma das variáveis de composição do preço final.
Exemplo hipotético:
Imagine que o preço de compra do Diesel B é composto apenas por Diesel A + Biodiesel + Diesel Importado + Margem.
Em uma determinada semana ocorre um reajuste de queda de custo do DIESEL A vendido pela Petrobrás R$-0,10/L. De forma surpreendente, a empresa ou o posto recebe de repasse aplicado pelo fornecedor uma queda de R$-0,0360/L, ou seja, aqui vemos no exemplo um represamento de repasse de R$-0,05/L do que efetivamente deveria ocorrer. Se não houver variação de Biodiesel ou composição de custo com Diesel Importado que também pode compor o preço, por lógica você pode presumir que os R$ 0,05/L foram absorvidos por qual variável?
Um reajuste sobretaxado ou limitado não se perde, ele será absorvido em algum lugar, e a consequência deste REAJUSTE ERRADO chama-se “Assimetria” e gera consequências econômicas.
Do lado de quem vende, há uma melhora do seu resultado financeiro em busca de atingir suas metas e objetivos.
Do lado de quem compra, o custo de adquirir este insumo ficou mais caro do que deveria para a sua empresa, com isso se perde também a referência correta do preço junto ao mercado, o seu custo de operação ficará mais caro do que deveria, naturalmente o seu produto ou serviço vendido também ficará mais caro ao cliente final do que deveria.
Para o governo o impacto disso tem nome INFLAÇÃO, e atinge à todas as classes, mas principalmente os interesses do governo.
Quando um repasse sobre os combustíveis não é feito corretamente, principalmente quando há quedas, podemos estar pagando a mais por aquilo que é essencial.
Você já parou para pensar, que talvez um dos motivos dos juros básicos do Brasil estarem tão elevados, seja por que as análises do Banco Central estão pautadas sobre um cenário econômico majorado de preços dos combustíveis?
Não é à toa que a AGU (Advocacia Geral da União) acionou a PF, com certeza há um embasamento técnico para o pleito, e o MME, SENACON e ANP estão municiando com dados a manifestação.
4 – O QUE FAZER?
Da parte do governo, acreditamos que ele esteja mesmo que por interesse eleitoral cumprindo com o seu dever de fiscalizar, esse deve ser o papel de qualquer governo.
Nós enquanto cidadão e consumidores, devemos sempre denunciar os abusos.
Por: Bruno Valêncio • Founder