Vimos o mercado de combustíveis passar por muitas mudanças nos últimos anos, principalmente em relação a quantidade de variáveis que impactam o seu preço no mercado interno.
E o ano de 2023 vem se mostrado um ano extremamente desafiador para o segmento, pois a quantidade de mudanças que tivemos e os impactos que elas geram, na grande maioria das vezes deixa o revendedor e o comprador confusos. Esse ano, tivemos reoneração de PIS/COFINS da gasolina, aumento de % de biodiesel, entrada da monofasia do ICMS da gasolina, monofasia do ICMS para o diesel, variações semanais de preços pelas refinarias privadas, mudança da política de preços da Petrobras, e agora em agosto estamos vivendo a escassez de diesel e aumentos sucessivos de preços. E quem acha que paramos por aí, está muito enganado.
Vamos iniciar o mês de setembro com mais uma alteração importante, a reoneração parcial do PIS/COFINS para o diesel, que até o momento está zerado, e a reoneração vai acontecer em 3 etapas diferentes.
Contextualizando a volta do imposto federal, ele se dá pois o atual governo concedeu isenções fiscais para o setor automobilístico, para compra de carros, ônibus e caminhões e quem irá pagar essa conta é o diesel. Em 05 de Junho, foi publicada a Medida Provisória 1175/2023, que reoneração parcialmente o PIS/COFINS, para o diesel A e Biodiesel, gerando os seguintes impactos.:
Por legislação uma MP entra em vigor no 91 dia após a sua publicação, portanto o impacto acima irá gerar uma alta no diesel em 05 DE SETEMBRO.
Mas não paramos por aqui, em 30 de junho, foi publicada uma outra MP de nº 1178/2023, pois o dinheiro das isenções não foi suficiente e o governo aumentou o benefício, e devido a essa nova MP, teremos alterações nos valores da reoneração e uma nova data para um novo aumento, que ocorrerá em 01 de outubro, que é a DIFERENÇA entre os valores da MP 1178 menos os valores da MP 1175.
Esses novos valores tem um prazo de duração que vai até 31/12/2023, e já no início do ano de 2024, logo no dia 01, teremos uma nova alteração nos valores de PIS/COFINS, pois é quando ele volta a ser cobrado integralmente.
Levando em consideração que ainda teremos a atual mistura de 88% de diesel A e 12% de biodiesel, temores no dia 01º de janeiro o seguinte impacto.:
Vejam que em um curto período teremos 3 impactos para o mesmo imposto.
Por isso sempre frisamos a importância de ter uma gestão que acompanha de perto tudo o que acontece com o seu preço, pois são nesses momentos que as distribuidoras se aproveitam para aumentarem suas margens.
O desconhecimento é um prato cheio, para as distribuidoras.
Por: Murilo Barco – Diretor Comercial