Em nossas últimas publicações falamos sobre a volta do PIS/COFINS, que era prevista para o dia 01/07, gerando um impacto de aproximadamente R$ 0,34/L na gasolina e R$ 0,22 no etanol.
Porém, vamos pontuar algo importante, pois quando a reoneração parcial ocorreu, ela foi feita via medida provisória, que foi assinada em 28/02/23 e publicada em diário oficial no dia 01/03/2023.
E por lei a medida provisória ela tem um prazo de validade, que é de 60 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, ou seja, se nada acontecer com ela, ela não for levada a votação pelo congresso nacional e virar lei durante esse período, ela será válida por 120 dias, tendo início na data de sua publicação.
Portanto, considerando os 120 dias a partir da publicação, o prazo da medida provisória se encerra agora em 28/06/2023, o que fará com que o PIS/COFINS, volte com seus valores totais em 29/06.
São apenas 2 dias de diferença em relação ao que havíamos falado. Levando em consideração o impacto da alta, 2 dias pode representar um impacto financeiro considerável, principalmente na gestão de estoques.
A princípio tudo aponta para a volta da cobrança total do imposto federal, visto que o governo precisa aumentar sua arrecadação, e ela virá através do aumento de impostos, e não existe nenhum movimento no sentido de a medida provisória ir para votação e virar lei.
Portanto, podemos esperar um aumento significativo no preço dos combustíveis nos próximos dias.
Por: MURILO GENARI BARCO | Diretor Comercial
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