No último final de semana, vimos o Presidente Jair Messias Bolsonaro atribuindo aos estados da união uma certa “culpa” pelos preços dos combustíveis não estarem sendo reduzidos nas bombas dos postos de combustíveis, e o motivo disso seria o percentual alto de ICMS cobrado pelos estados e a forma de cobrança que é o PMPF.
O Presidente se baseia no fato de
que em janeiro deste ano a Petrobras aplicou três quedas semanais sobre a
Gasolina e o Diesel nas refinarias, mas isso não se refletiu nos preços dos
postos. Obviamente sabemos que o presidente em questões econômicos humildemente
declara possuir pouco conhecimento, e nestes momentos é que isso fica nítido.
Para tanto, precisamos então traduzir a queixa do presidente e entender os dois pontos a seguir:
1 – REAJUSTES PETROBRAS
(Refinaria)
Quando a Petrobras anuncia um
reajuste nos derivados do petróleo, essa variação ocorre obrigatoriamente e
diretamente no preço de aquisição das DISTRIBUIDORAS junto as refinarias.
Portanto, a Petrobras não está reajustando o preço para os postos revendedores,
empresas consumidoras ou consumidor final.
Esse é o primeiro fato, nosso
mercado de combustíveis possui uma hierarquia de abastecimento, onde o cliente
direto da Petrobras é a Distribuidora.
2 – REPASSE DAS DISTRIBUIDORAS
É na distribuição que nasce e se
justifica a crítica e a reclamação do Presidente, além de termos questões de
proporcionalidade de mistura de Biodiesel ao Diesel A e Etanol Anidro a
Gasolina que resultam em um valor menor de impacto de reajuste para os postos e
consumidores finais, no fim das contas
as distribuidoras não repassam de forma correta os reajustes aos clientes, que
sim são os postos revendedores e as empresas consumidoras, e essa prática é
denominada juridicamente como abuso de poder econômico por posição dominante.
Portanto, por serem grandes instituições com investidores e interesses puramente econômicos, a distribuição se aproveita da posição de serem o único meio de acesso dos postos aos derivados de petróleo para capitalizar margem e aumentarem os seus lucros com a queda simplesmente limitando o acesso do mercado abaixo da sua esfera aos reajustes corretos e preços justos.
A consequência dessa prática é
justamente o que vemos nos postos revendedores, nenhuma queda, uma vez que o preço
de aquisição dos postos está ligado como um cordão umbilical a distribuidora,
se ela repassa correto o proprietário de posto consegue precificar melhor para
aumentar suas vendas, senão ele se torna um refém.
A questão do ICMS sobre os
combustíveis, é uma discussão mais profunda quanto ao preço final do
combustível que realmente é muito caro em nosso país, e o ICMS tem grande culpa
realmente sobre isso, ainda mais com as variações quinzenais do PMPF. No
entanto, a reclamação é quanto ao reajuste e a falta da presença das ultimas quedas
nos preços dos postos, ou seja, estamos falando de reajuste de custo refinaria
e não do ICMS, e isso sim está totalmente ligado ao abuso econômico praticado
pelas distribuidoras, que por causa de contratos leoninos entendem que podem
praticar um ilícito econômico, prejudicando um ambiente de boas práticas
comerciais, causando prejuízos enormes para empresários e a sociedade.
Qual a solução então?
A solução passa por duas frentes,
a primeira é a ANP fiscalizar efetivamente às distribuidoras quanto suas
práticas comerciais de venda, contratos e reajustes. Esse é o papel da ANP,
fiscalizar, não só os postos revendedores.
A outra frente passa pelo revendedor, que deve ao assinar o contrato com uma grande distribuidora incluir uma cláusula de reajuste de preços dos combustíveis definindo a forma como serão aplicados os reajustes, as fontes de dados para certificação e as penalizações por abuso econômico, para se blindar e ter competitiva econômica. É preciso reconhecer que os proprietários de postos de combustíveis por muitos anos assinaram contratos e não negociaram a coisa mais importante que não é a bonificação ou o financiamento, mas sim o preço e a forma de reajuste deste. Por este motivo e por ingerência econômica a revenda tem vivido dias de puro prejuízo bancando os lucros e retornos das grandes distribuidoras.
Por: Bruno Valêncio
Diretor Fundador
Valêncio Consultoria Combustíveis